06/09/2010
STJ - SÚMULA 463 - Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas
06/09/2010
STJ - SÚMULA 461 - Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente
06/09/2010
STJ - SÚMULA 457 - Regra de imputação de pagamentos
30/08/2010
STJ - Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária
17/08/2010
TST - Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
ver todas »  
 
     




A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante mutação, os advogados que lidam com o Direito Ambiental têm de estar permanentemente atualizados.


• 
Auditoria para avaliação de passivo ambiental;
   
• 
Captação de financiamento para projetos ambientais;
   
• 
Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais;
   
• 
Desenvolvimento de projetos de responsabilidade social;
   
• 
Licenciamento ambiental;
   
• 
Negociação dos créditos de emissão de carbono, previstos no Protocolo de Kyoto;
   
• 
Negociação de termos de ajustamento de conduta;
   
• 
Obtenção de Certificados de Redução de Emissões de Gazes (CRE);
   
• 
Procedimentos administrativos perante o IBAMA e outros órgãos ambientais e representação, em conselhos normativos e perante o Legislativo, na assessoria e acompanhamento de edição de normas ambientais.
 
 

by  
Paulo Braga Advogados Associados  ©  Julho / 2008
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS