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1 de março de 2018
1 de março de 2018

JT/RJ nega tutela contra o fim da contribuição sindical obrigatória

Sindicato de servidores municipais contestou a alteração instituída com a reforma trabalhista. O juiz do Trabalho substituto Cláudio Victor de Castro Freitas, de Campos/RJ, indeferiu tutela […]
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11 de janeiro de 2018
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AUTORIZADA PENHORA ON-LINE DE APLICAÇÕES EM RENDA FIXA E VARIÁVEL

AUTORIZADA PENHORA ON-LINE DE APLICAÇÕES EM RENDA FIXA E VARIÁVEL A partir do dia 22, os investimentos em renda fixa e variável poderão ser alvo de […]
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9 de janeiro de 2018
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LC 161/2018 – captação recursos de correntista não associados. Receitas. Tributação

A nova redação do parágrafo primeiro do artigo 2º da LC 130/2009, na forma da LC 161/2018, permite a captação de recursos de titularidade da municipalidade, […]
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5 de janeiro de 2018
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LC 161/2018 – Altera o art. 2º da LC 130/2009 – captação de recursos dos Municípios pelas cooperativas de crédito

O governo federal, sancionou e publicou a LC 161/2018 que altera o artigo 2º da LC 130/2009 permitindo que as cooperativas de crédito façam captação de […]
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    25 de fevereiro de 2025

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