COVID – Paulo Braga Advogados Associados

17 de janeiro de 2023

Contribuições Sociais Previdenciárias

LEI Nº 14.151/2021. PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DO SERVIÇO. REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Por ausência de previsão legal, […]

18 de maio de 2022

GIRO ECONÔMICO

Com as notícias positivas em relação ao fim das medidas de restrição de circulação na China e as declarações de Jerome Powell sobre a força da […]

18 de fevereiro de 2022

STF – Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com Covid-19

Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida. Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas […]

1 de novembro de 2021

Covid-19 não é doença ocupacional, decide 11ª Turma do TRT/SP

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (TRT/SP) decidiu que a covid-19 não pode ser automaticamente reconhecida como doença relacionada ao trabalho e nem […]

16 de abril de 2020

BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19

BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19 O Banco Central adiou a entrada em vigor da regulamentação sobre política, […]