11 de outubro de 2021

TST – Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um empregado do Banco […]
30 de janeiro de 2019

TRT6 – Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras

TRT6 – Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou […]
28 de agosto de 2017

STJ – RESP Nº 1.061.530 – RS – CONSOLIDAÇÃO TESES – DIREITO BANCÁRIO

STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 – RS (2008/0119992-4) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE […]