1 de março de 2018

JT/RJ nega tutela contra o fim da contribuição sindical obrigatória

Sindicato de servidores municipais contestou a alteração instituída com a reforma trabalhista. O juiz do Trabalho substituto Cláudio Victor de Castro Freitas, de Campos/RJ, indeferiu tutela […]
4 de dezembro de 2017

STF – Confederação dos profissionais liberais questiona Súmula 666 do STF – Contribuição confederativa

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal […]
19 de outubro de 2017

STF – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – REFORMA TRABALHISTA – ADI

Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) ajuizou no […]