27 de novembro de 2024
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei […]
23 de agosto de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e […]
4 de dezembro de 2022
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça A Quinta Turma do Tribunal […]
4 de maio de 2022
Estudo conduzido por pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo – USP aponta que a regra que transferiu aos trabalhadores os custos com o […]
1 de março de 2018
Sindicato de servidores municipais contestou a alteração instituída com a reforma trabalhista. O juiz do Trabalho substituto Cláudio Victor de Castro Freitas, de Campos/RJ, indeferiu tutela […]
4 de dezembro de 2017
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal […]
29 de novembro de 2017
Após reforma trabalhista, TST tem novo regimento interno. O Tribunal Superior do Trabalho aprovou um novo regimento interno com adequações a partir da reforma trabalhista […]
11 de novembro de 2017
II Seminário Jurídico – OCESC/SESCOOP – dia 20/11/17. Com grata satisfação vou palestrar abordando o tema: Reforma Trabalhista: desafios e oportunidades. Agradeço o convite do Dr. […]