1 de março de 2018

JT/RJ nega tutela contra o fim da contribuição sindical obrigatória

Sindicato de servidores municipais contestou a alteração instituída com a reforma trabalhista. O juiz do Trabalho substituto Cláudio Victor de Castro Freitas, de Campos/RJ, indeferiu tutela […]
4 de dezembro de 2017

STF – Confederação dos profissionais liberais questiona Súmula 666 do STF – Contribuição confederativa

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal […]
29 de novembro de 2017

Após reforma trabalhista, TST tem novo regimento interno.

Após reforma trabalhista, TST tem novo regimento interno.   O Tribunal Superior do Trabalho aprovou um novo regimento interno com adequações a partir da reforma trabalhista […]
11 de novembro de 2017

II Seminário Jurídico – OCESC/SESCOOP – dia 20/11/17 – Palestra Paulo Braga

II Seminário Jurídico – OCESC/SESCOOP – dia 20/11/17. Com grata satisfação vou palestrar abordando o tema: Reforma Trabalhista: desafios e oportunidades. Agradeço o convite do Dr. […]