Regra da reforma trabalhista reduziu desemprego em 1,7 ponto, diz estudo

Estudo conduzido por pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo – USP aponta que a regra que transferiu aos trabalhadores os custos com o advogado da empresa em caso de derrota nas causas resultou em uma diminuição da taxa de desemprego em 1,7 ponto.

As mudanças na legislação trabalhista foram implementadas durante o governo Temer e de acordo com o estudo teriam gerado 1,7 milhão de vagas. Até 2017, o número de processos que chegavam à Justiça Trabalhista era crescente e bateu a marca de 2,63 milhões de novas ações. Após a aplicação da regra, o número caiu para 1,73 milhões de acordo com dados do TST.

De lá para cá, o desemprego caiu de 12,1% para 11,1%, em março deste ano, mas bateu 14,9% durante a pandemia. Para a elaboração do estudo, os pesquisadores criaram uma simulação baseada no estudo “search and matching”, onde foi simulado o comportamento das empresas e trabalhadores numa situação onde a regra não havia sido aplicada.

Um dos resultados do estudo já era conhecido, de que a Justiça Trabalhista é pró-trabalhador, dando ganho de causa em 70% dos casos ao empregado. Outro resultado é de que firmas que perdem a causa diminuem o ritmo de contratação ou entram em falência com maior probabilidade. No momento, partes da reforma trabalhista estão em revisão no Congresso e no STF.

Fonte: Valor