14 de março de 2022

STJ – Será examinado se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país

STJ – Será examinado se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país A Primeira Seção do Superior Tribunal de […]
12 de abril de 2018

TRT23 – Empresa de ônibus de Rondonópolis faz acordo na Justiça em processo por conduta antissindical

A empresa Rhyno Transportes se comprometeu a pagar aproximadamente 6 mil reais de multa e a não dispensar empregado que se candidatar ao sindicato ou associação […]
4 de dezembro de 2017

STF – Confederação dos profissionais liberais questiona Súmula 666 do STF – Contribuição confederativa

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal […]