13 de maio de 2020

STF – MINISTRO SUSPENDE NORMA QUE PERMITE COBRANÇA DE TARIFA PELA OFERTA DE CHEQUE ESPECIAL MESMO SEM UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a […]
20 de agosto de 2019

STF – CONFEDERAÇÃO QUESTIONA NORMA QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE AÇÕES TRABALHISTAS

STF – CONFEDERAÇÃO QUESTIONA NORMA QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE AÇÕES TRABALHISTAS A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo […]
4 de dezembro de 2017

STF – Confederação dos profissionais liberais questiona Súmula 666 do STF – Contribuição confederativa

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal […]
19 de outubro de 2017

STF – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – REFORMA TRABALHISTA – ADI

Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) ajuizou no […]