13 de dezembro de 2021

BANCO NÃO É RESPONSÁVEL POR CONSUMIDOR QUE COMPROU EM SITE FALSO.

É responsabilidade exclusiva de terceiro compra realizada em site falso com emissão de boleto constando nome diverso daquele do verdadeiro beneficiário. Assim entendeu a 3ª turma […]
14 de outubro de 2021

Quando bancos e fintechs não têm razão, o que dá pra fazer?

A disputa entre uma entidade tradicional que representa grandes bancos e uma recém criada associação formada pelas fintechs recentemente travaram uma discussão pública em uma rede […]
7 de outubro de 2021

RFB – Soluções de consulta COSIT – aplicação financeira e ato não cooperativo – incidência tributária

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 179, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO ÀS […]
23 de setembro de 2021

Câmera dos Deputados: Repasse de 10% do FNO para cooperativas de crédito é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (16), a garantia de repasse mínimo de 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) ao […]
20 de setembro de 2021

Carf: não incidem PIS e Cofins sobre sobras de cooperativas de crédito

O colegiado decidiu que não incidem PIS e Cofins sobre sobras de cooperativas de crédito. Após o desempate pró-contribuinte foi vencedora a posição de que as […]
29 de maio de 2020

Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020

REF: Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020 -INFORMAÇÃO (FAZ)   O Conselho Monetário […]
4 de maio de 2020

CMN aprimora as regras de limites de exposição por cliente aplicáveis a sistemas cooperativos de crédito 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimorou as regras que tratam do limite máximo de exposição por cliente e do limite máximo de exposições concentradas (LEC) para […]
16 de abril de 2020

BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19

BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19 O Banco Central adiou a entrada em vigor da regulamentação sobre política, […]