Após quatro anos, a lei que autorizou o BC a firmar acordos com instituições financeiras que cometem infrações leves reduziu a quantidade de processos administrados e […]
É responsabilidade exclusiva de terceiro compra realizada em site falso com emissão de boleto constando nome diverso daquele do verdadeiro beneficiário. Assim entendeu a 3ª turma […]
A disputa entre uma entidade tradicional que representa grandes bancos e uma recém criada associação formada pelas fintechs recentemente travaram uma discussão pública em uma rede […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 179, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO ÀS […]
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (16), a garantia de repasse mínimo de 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) ao […]
O colegiado decidiu que não incidem PIS e Cofins sobre sobras de cooperativas de crédito. Após o desempate pró-contribuinte foi vencedora a posição de que as […]
REF: Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020 -INFORMAÇÃO (FAZ) O Conselho Monetário […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimorou as regras que tratam do limite máximo de exposição por cliente e do limite máximo de exposições concentradas (LEC) para […]