29 de maio de 2020

Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020

REF: Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020 -INFORMAÇÃO (FAZ)   O Conselho Monetário […]
4 de maio de 2020

CMN aprimora as regras de limites de exposição por cliente aplicáveis a sistemas cooperativos de crédito 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimorou as regras que tratam do limite máximo de exposição por cliente e do limite máximo de exposições concentradas (LEC) para […]
16 de abril de 2020

BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19

BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19 O Banco Central adiou a entrada em vigor da regulamentação sobre política, […]
15 de abril de 2020

DREI IN 79/2020 – REGULAMENTA ASSEMBLEIA DIGITAL E SEMIPRESENCIAL

Foi publicada ontem, dia 14/04/2020 a INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e […]
14 de abril de 2020

Agenda BC# – Cooperativas de crédito já podem emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI)

O Banco Central autorizou as cooperativas de crédito a emitirem Letras de Crédito Imobiliário (LCI). De acordo com o BC, ela endereça duas situações de uma […]
16 de novembro de 2018

RFB – SC 199/2018 – COSIT – NGDT – ISENÇÃO – PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO

Solução de Consulta 199 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: ISENÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LUCRATIVA. IMPEDIMENTO. PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO. A […]
16 de novembro de 2018

RFB – SC 201/2018 – COSIT – IRRF – COOPERATIVAS DE CRÉDITO – DISTRIBUIÇÃO DE JUROS

Solução de Consulta 201 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: COOPERATIVAS DE CRÉDITO. DISTRIBUIÇÃO DE JUROS. INTEGRALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO […]
3 de outubro de 2018

LINDING CASE – JFBH – FUNDO ROTATIVO NÃO SE CONFUNDE COM ATIVIDADE SECURITÁRIA

Com grata satisfação divulgamos a sentença abaixo no qual o douto juízo titular da 18ª VF de BH/MG, acatou nossa tese de que é legal a […]