16 de dezembro de 2021

TST: MAIORIA DA 3° TURMA VÊ VÍNCULO ENTRE MOTORISTA E APLICATIVO: SERÁ O FIM DO SERVIÇO EM SE CONSOLIDANDO A JURISPRUDÊNCIA????

Dois dos três ministros que compõem a 3ª turma do TST acreditam que deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, como […]
11 de outubro de 2021

TST – Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um empregado do Banco […]
20 de agosto de 2019

STF – CONFEDERAÇÃO QUESTIONA NORMA QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE AÇÕES TRABALHISTAS

STF – CONFEDERAÇÃO QUESTIONA NORMA QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE AÇÕES TRABALHISTAS A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo […]
18 de março de 2019

Negociações salariais – Concessões recíprocas – Validade – Trecho voto ministro Alexandre L Ramos, TST.

Negociações salariais – Concessões recíprocas – Validade – Trecho voto ministro Alexandre L Ramos, TST. A jurisprudência pátria vem se consolidando no sentido de reconhecer a […]
17 de dezembro de 2018

TST – MEDIAÇÃO COLETIVA – HORAS IN ITINERE

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediou no começo de dezembro uma negociação entre sindicatos profissionais e a Vale após um impasse sobre uma mudança prevista […]
2 de julho de 2018

TST – Sem incidência de IR na indenização por danos materiais

  Um bancário conseguiu decisão unânime do TST para afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal vitalícia que receberá do Itaú Unibanco. […]
29 de novembro de 2017

Após reforma trabalhista, TST tem novo regimento interno.

Após reforma trabalhista, TST tem novo regimento interno.   O Tribunal Superior do Trabalho aprovou um novo regimento interno com adequações a partir da reforma trabalhista […]