27 de agosto de 2024
O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
20 de março de 2024
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15 de outubro de 2023
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da […]
23 de agosto de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e […]
3 de agosto de 2023
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região, de Santa Catarina, poderá ajuizar ação para cobrar do Bradesco o pagamento de adicional de […]
7 de julho de 2023
STF – Mantida jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito – ADI 5994 TST – Mantido bloqueio de cartões de crédito de sócio de […]
29 de junho de 2023
STF: Determinada suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias (RE 1072485) Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para […]
7 de junho de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que as férias de um trabalhador marítimo coincidissem com os períodos de […]