1 de julho de 2022

TST – Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
1 de junho de 2022

STF – Normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação

Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança […]
23 de maio de 2022

TST – Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
4 de maio de 2022

Regra da reforma trabalhista reduziu desemprego em 1,7 ponto, diz estudo

Estudo conduzido por pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo – USP aponta que a regra que transferiu aos trabalhadores os custos com o […]
2 de maio de 2022

TST – Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota

Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), […]
13 de abril de 2022

TST – Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e Uber

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
9 de março de 2022

TST – Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE

Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
23 de fevereiro de 2022

TST – Terceirização: discussão sobre mudanças na jurisprudência prossegue

Na sessão de hoje, seis ministros apresentaram seu voto. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho prosseguirá, nesta terça-feira (22), a partir das 13h, o julgamento […]