20 de dezembro de 2021

JUDICIÁRIO NÃO PODE OBRIGAR BANCO A ABRIR CONTA DE CLIENTE.

A abertura de conta bancária e emissão de cartão de crédito demanda análise subjetiva das condições financeiras do cliente, não havendo espaço para interferência do Poder […]
7 de dezembro de 2021

BC sistematiza e racionaliza regras de autorização para instituições financeiras

Normativo prevê a possibilidade de uma abordagem baseada na complexidade de cada segmento.  Processos de autorização poderão ser mais céleres e menos onerosos para os interessados […]
9 de novembro de 2021

STJ – 3ª TURMA – CDI É VÁLIDO COMO INDEXADOR – OPERAÇÕES DE CRÉDITO

EMENTAPROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. (1) DEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGADAS OMISSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. […]
5 de novembro de 2021

Golpe com Pix cria mercado ilegal de aluguel de contas para criminosos

Policiais civis de São Paulo foram acionados, no início de julho deste ano, para acompanhar o sequestro-relâmpago em andamento da filha de um diretor aposentado do […]
7 de dezembro de 2018

Banco Central e Cade aprovam Ato Normativo Conjunto

Banco Central e Cade aprovam Ato Normativo Conjunto O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram nesta quarta-feira o […]
13 de setembro de 2017

STJ – Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

STJ – Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro   A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]