16 de novembro de 2018

RFB – SC 201/2018 – COSIT – IRRF – COOPERATIVAS DE CRÉDITO – DISTRIBUIÇÃO DE JUROS

Solução de Consulta 201 – Cosit 16/11/2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: COOPERATIVAS DE CRÉDITO. DISTRIBUIÇÃO DE JUROS. INTEGRALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO […]
28 de agosto de 2017

STJ – RESP Nº 1.061.530 – RS – CONSOLIDAÇÃO TESES – DIREITO BANCÁRIO

STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 – RS (2008/0119992-4) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE […]