5 de fevereiro de 2019

RFB – SC DISIT 3001/2009 – IRPF – RATEIO PERDAS – COOPERATIVA – LIVRO CAIXA – DEDUÇÃO

Solução de Consulta – 3001 Disit/SRRF 05/02/2019 Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE. […]
3 de abril de 2018

RFB – SC COSIT 37/2018 – SOCIEDADE COOPERATIVA. VENDA DE ATIVOS. ATO NÃO COOPERATIVO. TRIBUTAÇÃO

Solução de Consulta Cosit nº 37, de 27 de março de 2018 (Publicado(a) no DOU de 03/04/2018, seção 1, página 27) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA […]
1 de novembro de 2017

4ª VF BH/MG – ABSOLVIÇÃO – NÃO TIPIFICAÇÃO CRIME CONTRA SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

A douta juíza titular da 4ª Vara da Justiça Federal de BH (MG), nos autos do processo 0054974-48.2012.4.01.3800, nos quais os réus, todos ex-dirigentes de cooperativa […]
29 de agosto de 2017

RESOLUÇÃO CMN 4596/2017 x LC 130/2009.

Em sede preliminar, entendemos que as disposições da Resolução CMN 4596/2017 não tem o condão de revogar a disposição do parágrafo 3º do artigo 2º da […]