29 de julho de 2020

Atos normativos do Banco Central passam a ter nova nomenclatura

Os atos normativos emitidos pelo Banco Central passaram a ter uma nova nomenclatura. As Circulares passarão a ser chamar Resoluções BCB e as Cartas Circulares passarão […]
21 de julho de 2020

CMN regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis – Resolução 4837/2020

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta data a regulamentação do compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis previsto na Medida Provisória 992, de 16 de […]
17 de julho de 2020

MP 992/2020 regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel.

A MP 992/2020 regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel. O objetivo é permitir que novas operações compartilhem a mesma alienação de imóvel já […]
4 de junho de 2020

ADAPTAÇÃO – RETORNO PRESENCIAL AO TRABALHO

Com a gradual retomada das atividades econômicas, as sociedades devem se preparar para receber seus colaboradores respeitando as regras sanitárias no ambiente laboral, facilitando a adaptação […]
29 de maio de 2020

Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020

REF: Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020 -INFORMAÇÃO (FAZ)   O Conselho Monetário […]
13 de maio de 2020

STF – MINISTRO SUSPENDE NORMA QUE PERMITE COBRANÇA DE TARIFA PELA OFERTA DE CHEQUE ESPECIAL MESMO SEM UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a […]
4 de maio de 2020

CMN aprimora as regras de limites de exposição por cliente aplicáveis a sistemas cooperativos de crédito 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimorou as regras que tratam do limite máximo de exposição por cliente e do limite máximo de exposições concentradas (LEC) para […]
29 de abril de 2020

BC altera regra para cheques devolvidos e prorroga prazos para entrega de documentos relativos à regulação prudencial

BC altera regra para cheques devolvidos Por conta das dificuldades logísticas causadas pelo combate ao Covid-19, o Banco Central decidiu alterar a regra para cheques devolvidos. […]