14 de janeiro de 2022

STJ no Tema 1061 afirma que o agente financeiro é quem tem provar a assinatura de contrato de empréstimo.

Se houver impugnação sobre a legitimidade da assinatura em contratos financeiros, cabe ao agente financeiro provar. O STJ em decisão publicada em 06 de dezembro de […]
14 de janeiro de 2022

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpista dentro de agência

As instituições bancárias são sempre responsáveis pela segurança das operações realizadas em suas dependências, não importa quais sejam as circunstâncias. Com esse entendimento, a 2ª Câmara […]
21 de dezembro de 2021

Boas Festas – Neste ano, ainda ficamos longe de quem mais queremos perto. 2022 chegando para renovar a esperança e a nossa vontade de ser a mudança que queremos ver no mundo.

20 de dezembro de 2021

JUDICIÁRIO NÃO PODE OBRIGAR BANCO A ABRIR CONTA DE CLIENTE.

A abertura de conta bancária e emissão de cartão de crédito demanda análise subjetiva das condições financeiras do cliente, não havendo espaço para interferência do Poder […]
16 de dezembro de 2021

TST: MAIORIA DA 3° TURMA VÊ VÍNCULO ENTRE MOTORISTA E APLICATIVO: SERÁ O FIM DO SERVIÇO EM SE CONSOLIDANDO A JURISPRUDÊNCIA????

Dois dos três ministros que compõem a 3ª turma do TST acreditam que deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, como […]
13 de dezembro de 2021

BANCO NÃO É RESPONSÁVEL POR CONSUMIDOR QUE COMPROU EM SITE FALSO.

É responsabilidade exclusiva de terceiro compra realizada em site falso com emissão de boleto constando nome diverso daquele do verdadeiro beneficiário. Assim entendeu a 3ª turma […]
7 de dezembro de 2021

BC sistematiza e racionaliza regras de autorização para instituições financeiras

Normativo prevê a possibilidade de uma abordagem baseada na complexidade de cada segmento.  Processos de autorização poderão ser mais céleres e menos onerosos para os interessados […]
26 de novembro de 2021

Governo apresenta projeto que facilita uso de garantias – Instituições Gestoras de Garantias (IGGs)

Com o objetivo de atacar o baixo volume de garantias em poder das empresas, o governo apresentou o projeto de lei do Novo Marco das Garantias, […]