19 de dezembro de 2019
RFB publica em 19/12/2019, SC COSIT 292/2019 esclarecendo acerca da incidência e não incidência das contribuições sociais previdenciárias na forma abaixo, retificando a posição anterior publicada […]
2 de outubro de 2019
Cartórios enviarão dados a antigo Coaf Exigência estuda desde 2012, mas não havia sido regulamentada A partir do primeiro biênio de 2020, os cartórios de […]
4 de setembro de 2019
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou hoje (03/09) a Súmula nº 141, favorável às cooperativas de crédito, afastando a incidência de IRPJ e CSLL […]
20 de agosto de 2019
STF – CONFEDERAÇÃO QUESTIONA NORMA QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE AÇÕES TRABALHISTAS A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo […]
18 de março de 2019
Negociações salariais – Concessões recíprocas – Validade – Trecho voto ministro Alexandre L Ramos, TST. A jurisprudência pátria vem se consolidando no sentido de reconhecer a […]
26 de fevereiro de 2019
Solução de consulta que interessa sobretudo a contabilidade das entidades sindicais patronais: SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – (Publicado(a) […]
26 de fevereiro de 2019
TRT24 – Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por apresentar fatos inverídicos O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a condenação […]
5 de fevereiro de 2019
Solução de Consulta – 3001 Disit/SRRF 05/02/2019 Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE. […]