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março 2022

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31 de março de 2022
31 de março de 2022

Ciberataques a dados bancários cresceram 141% no Brasil em 2021

As organizações do setor financeiro estão entre os principais alvos de ciberataques no Brasil. Um levantamento da Apura, empresa de segurança na internet, mostra que o número de […]
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30 de março de 2022
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TJDFT – Uso de poupança como conta corrente possibilita penhora

Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT mantiveram decisão que determinou a penhora de valores depositados em conta poupança para quitar dívida decorrente de três […]
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29 de março de 2022
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TJDFT – Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de conta corrente […]
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28 de março de 2022
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TJSC – Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada

Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos da caderneta de poupança deste agosto de 2017, a […]
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24 de março de 2022
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STF CONGELA PISO SALARIAL DE MÉDICOS E DENTISTAS

O STF decidiu que a lei 3.999/61, que define o piso salarial de médicos e dentistas, é recepcionada pela Constituição. Por outro lado, a ministra determinou […]
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23 de março de 2022
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Produtividade do trabalho tem queda forte em 2021

Após uma alta de 12,1% em 2020,  a produtividade por horas efetivamente trabalhadas caiu 8,3% em 2021. E para este ano, o quadro tende a piorar. […]
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22 de março de 2022
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TRT12 – Empresa pode requisitar dados de localização do celular de trabalhador como prova, decide SE-2

A Justiça do Trabalho de SC considerou válido o pedido feito por um banco para que o  registro de localização do aparelho celular de uma empregada […]
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16 de março de 2022
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STJ – Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na […]
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  • STF REAFIRMA: ” É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.” (RECLAMAÇÃO 74.889 MG)
    25 de fevereiro de 2025

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