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novembro 2022

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30 de novembro de 2022
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TST – Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando […]
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BC publica Estatísticas de Varejo e de Cartões no Brasil

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RAPIDINHAS: IA e SFN. Pior Black da história e Investidores estrangeiros aumentam apostas no Brasil

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STJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão […]
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TJES – Assaltante deve indenizar por danos morais vítima que teve malote de dinheiro roubado

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STJ – Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na […]
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TRT2 – Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

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