16 de março de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na […]
14 de março de 2022
STJ – Será examinado se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país A Primeira Seção do Superior Tribunal de […]
10 de março de 2022
O STF finalizou em 08/03/2022 o julgamento do RE 1307334, tema 1127 da repercussão geral abordando a penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato […]
9 de março de 2022
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
7 de março de 2022
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. Além […]
24 de fevereiro de 2022
Os bancos, para fins de abertura de conta corrente, devem adotar procedimentos e controles que permitam verificar e validar a identidade e a qualificação dos titulares […]
23 de fevereiro de 2022
Na sessão de hoje, seis ministros apresentaram seu voto. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho prosseguirá, nesta terça-feira (22), a partir das 13h, o julgamento […]
21 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil, estabeleceu em cinco anos o […]