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1 de agosto de 2022
1 de agosto de 2022

STJ – Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu […]
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31 de julho de 2022
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STJ – Confirmada apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão […]
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28 de julho de 2022
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BOAS NOTÍCIAS: Brasil cria 1,3 milhão de vagas de trabalho

ECONOMIA: CAGED registra 277,94k empregos líquidos em Junho; consenso 240k. Mais um erro grande do consenso do mercado. Brasil cria 1,3 milhão de vagas de trabalho […]
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27 de julho de 2022
27 de julho de 2022

TRF1 – Agência dos Correios que funcionam como banco postal não são obrigadas a instalar porta eletrônica

Em julgamento de remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela inaplicabilidade de lei municipal que obriga a instalação de […]
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26 de julho de 2022
26 de julho de 2022

Boa notícia da semana: está claro que o IPC-S de julho fechará com deflação FGV: IPC-S cai 0,44% na 3ª quadrissemana de julho.

O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Paulo Picchetti, consolidou sua projeção de deflação do indicador no […]
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25 de julho de 2022
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TJSC – Sem provas efetivas de erro médico, Justiça descarta indenização por danos morais

A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, negou indenização por danos morais em ação ajuizada pela mãe […]
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21 de julho de 2022
21 de julho de 2022

Melhora no mercado de trabalho surpreende e governo eleva projeção

O governo trabalha com um crescimento de 9,5% no total de trabalhadores ocupados neste ano. A mais recente projeção do Ministério da Economia é um ponto […]
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19 de julho de 2022
19 de julho de 2022

TRF1 – Sócia sem poder gerencial incluída como devedora solidária é parte ilegítima no polo da execução

Ao julgar apelações da União e da embargante interpostas da sentença que, em processo de embargos à execução, excluiu a sócia de uma empresa do polo […]
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