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15 de outubro de 2023
15 de outubro de 2023

TST – Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da […]
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15 de outubro de 2023
15 de outubro de 2023

Tribunais autorizam a utilização de mídias digitais para localizar devedores

Não se pode deixar de lado o entendimento de tribunais, como o TJ/SP e TJ/SC, no sentido que a tentativa de oficiar as empresas de streaming, […]
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4 de outubro de 2023
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Câmara aprova projeto que amplia uso de bem como garantia em mais de um empréstimo – “MARCO LEGAL DAS GARANTIAS”.

‘Marco Legal das Garantias’ segue para sanção presidencial; equipe econômica do governo avalia que medidas vão estimular mercado de crédito. Foi retirado do texto trecho sobre […]
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25 de setembro de 2023
25 de setembro de 2023

STJ – Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil. CCS é possível

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa […]
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21 de setembro de 2023
21 de setembro de 2023

Sindicato cobra 12% de contribuição, exige R$ 150 para recusa e gera polêmica após decisão do STF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da […]
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18 de setembro de 2023
18 de setembro de 2023

CNJ regulamenta adjudicação compulsória de imóveis por cartórios – Provimento 150/23

O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, sem a […]
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12 de setembro de 2023
12 de setembro de 2023

STF aprova por 10 a 1 “contribuição” assistencial compulsória de trabalhadores.

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta 2ª feira (11.set.2023) por 10 votos a 1 a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, […]
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3 de setembro de 2023
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Cooperativas de crédito representam 7% dos depósitos bancários

As cooperativas de crédito estão na Avenida Paulista e na Faria Lima com agências físicas. Também estão entre os participantes do piloto do Drex, a futura […]
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