logo-paulo-bragalogo-header-sem-taglinelogo-paulo-braga-mobilelogo-paulo-braga-mobile
  • Home
  • Sobre
    • Quem Somos
    • Associados
    • Estrutura
    • Responsabilidade Social
  • Trajetória
  • Atuação
  • Publicações
  • Fale Conosco
✕

GESTOR ESTATUTÁRIO

  • Home
  • Artigos e Notícias
  • GESTOR ESTATUTÁRIO
21 de outubro de 2021
21 de outubro de 2021

Gestor estatutário não pode ser considerado empregado de fundação, julga 6ª Câmara – TRT 12R

O administrador que ocupa cargo de gestão e estatutário, com ampla autonomia, não pode ser considerado empregado. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho de SC […]
Gostou disso?
Leia mais

Últimas Publicações

  • STJ – Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
    2 de abril de 2025
  • TST – Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
    10 de março de 2025
  • STF REAFIRMA: ” É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.” (RECLAMAÇÃO 74.889 MG)
    25 de fevereiro de 2025

Tags

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL BANCO bancos bancário BCB CDC CMN conta corrente CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COOPERADO cooperativa COOPERATIVA DE CRÉDITO cooperativas de crédito COVID CREDOR FIDUCIÁRIO DIREITO BANCÁRIO ENDIVIDAMENTO EXECUÇÃO FRAUDES GOLPE GOLPES horas extras inflação juros JUSTA CAUSA LC 130 NEGOCIAÇÕES COLETIVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO penhora PIX processo administrativo reforma trabalhista RFB SEGURANÇA selic SFN sindicatos SNCC STF STJ TJSC TJSP TRT 3R TST WHATSAPP


Especialistas em Direito Cooperativo e Empresarial.

Somos uma sociedade de advogados altamente qualificados com vasta expertise nas diversas áreas do direito.

Onde Estamos

Av. do Contorno, 5.351 – Cj. 801
Ed. Asteca – Funcionários
Cep: 30.110-923
Belo Horizonte/MG . Brasil

Contatos:

+55 (31) 2552-4465

falecom@paulobragaadvogados.com.br

Acesso Rápido

  • Sobre a PBAA
  • Áreas de Atuação
  • Associados
  • Links Úteis
  • Termos e Política de Uso

Últimas Notícias

  • STJ – Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
    2 de abril de 2025
  • TST – Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
    10 de março de 2025
© 2017-2021 Paulo Braga Advogados Associados. Todos os direitos reservados.