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TRT 3R

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26 de setembro de 2022
26 de setembro de 2022

TRT 3R – Sindicato patronal pagará indenização por ato antissindical que prejudicou trabalhadores

A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 20 mil, após […]
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25 de agosto de 2022
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TRT 3R – Afastado direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de carro […]
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17 de agosto de 2022
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TRT3 – Justiça do Trabalho considera provas ilícitas gravações e prints de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa

As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, […]
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9 de junho de 2022
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TRT 3R – Afastadas horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de […]
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24 de maio de 2022
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TRT 3R – Banco é condenado a indenizar ex-empregada que sofreu sequestro e assalto ao transportar valores

A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil à ex-empregada que realizava transporte de valores sem qualquer […]
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3 de abril de 2022
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TRT 3R – Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS

O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos. Com o fim de […]
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  • STF REAFIRMA: ” É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.” (RECLAMAÇÃO 74.889 MG)
    25 de fevereiro de 2025

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