26 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 20 mil, após […]
25 de setembro de 2022
Os juros reais –que são corrigidos pela inflação– deverão ser de 7,4% nos próximos 12 meses. A projeção é do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. De fevereiro de 2021 […]
23 de setembro de 2022
Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/2022 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário […]
22 de setembro de 2022
Menos da metade (43,4%) dos reajustes salariais negociados em agosto ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e 30,2% dos reajustes ficaram acima. Pelo terceiro mês […]
21 de setembro de 2022
Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
15 de setembro de 2022
Agências dos Correios que funcionam como correspondentes bancários não têm a obrigação de instalar porta eletrônica de segurança como ocorre com as instituições financeiras. Esse foi […]
15 de setembro de 2022
A partir de 1º de fevereiro de 2023, o acesso ao sistema Registrato será feito exclusivamente pela conta gov.br, a mesma que o cidadão já utiliza em vários sistemas […]
13 de setembro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, […]