27 de julho de 2022
Em julgamento de remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela inaplicabilidade de lei municipal que obriga a instalação de […]
26 de julho de 2022
O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Paulo Picchetti, consolidou sua projeção de deflação do indicador no […]
25 de julho de 2022
A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, negou indenização por danos morais em ação ajuizada pela mãe […]
21 de julho de 2022
O governo trabalha com um crescimento de 9,5% no total de trabalhadores ocupados neste ano. A mais recente projeção do Ministério da Economia é um ponto […]
19 de julho de 2022
Ao julgar apelações da União e da embargante interpostas da sentença que, em processo de embargos à execução, excluiu a sócia de uma empresa do polo […]
19 de julho de 2022
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó multou em R$ 10 mil o dono de um tele beer por perturbação do […]
17 de julho de 2022
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta […]
14 de julho de 2022
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.405/22, que autoriza a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos […]