A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados, desde que preservado o direito […]
STJ – Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente A Terceira Turma do Superior Tribunal […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar […]
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da […]
‘Marco Legal das Garantias’ segue para sanção presidencial; equipe econômica do governo avalia que medidas vão estimular mercado de crédito. Foi retirado do texto trecho sobre […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da […]