28 de agosto de 2017
STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 – RS (2008/0119992-4) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE […]
25 de agosto de 2017
A proposta de novo marco normativo para os processos punitivos conduzidos pelo BC foi tema de audiência pública nessa terça-feira (22) no Congresso Nacional. A Comissão […]
25 de agosto de 2017
TJMG – Tribunal mantém condenação de ex-governador Os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram hoje, 22 de […]
22 de agosto de 2017
Inaplicabilidade do precedente do Tema 323, cujo paradigma é o RE 599.362, às aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas de crédito. DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário em […]
22 de agosto de 2017
Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de […]
31 de julho de 2017
Inexistência de solidariedade entre cooperativas e bancos cooperativos. Breves comentários ao julgamento do RESP 1.535.888 – MG – Leading Case “Não há na legislação em vigor […]
23 de julho de 2017
“A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é […]