TST – Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
3 de agosto de 2023STF (RCL 61115) – Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital
9 de agosto de 2023RFB: Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023
ASubsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica:
- Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Simples Nacional
- Tratamento Tributário das Sociedades Cooperativas
- Tributação da Renda em Operações Internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior)
- Imposto sobre Produtos Industrializados
- Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Os temas abordados estão divididos em 28 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.
O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.
Para visualizar o Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica – edição 2023, acesse aqui.