25 de fevereiro de 2025
11 de outubro de 2024
ara o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana. Por unanimidade, o […]
27 de agosto de 2024
O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
20 de março de 2024
Na sessão plenária ocorrida ontem, 18.03.2024, o TST resolveu regulamentar a contribuição negocial dos sindicatos, a qual vem gerando debates e insegurança jurídica, apesar da decisão […]
22 de fevereiro de 2024
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, […]
19 de janeiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica […]
8 de novembro de 2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados, desde que preservado o direito […]
26 de outubro de 2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar […]