18 de maio de 2023 18 de maio de 2023Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem […]
9 de março de 2023 9 de março de 2023TRT 18R – Sindicato não demonstra vício de declaração de empregados substituídos e tem ação coletiva negadaA Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao pagamento de indenização substitutiva do auxílio-saúde […]