7 de julho de 2023

NOTÍCIAS QUENTES DA SEMANA

STF – Mantida jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito – ADI 5994 TST – Mantido bloqueio de cartões de crédito de sócio de […]
29 de junho de 2023

Resumo da semana

STF: Determinada suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias (RE 1072485) Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para […]
21 de março de 2023

TST muda a redação da OJ 394

Na relatoria do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, o *Pleno do TST*, na tarde de hoje, *20 de março de 2023*, alterou a redação da *Orientação […]