A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando […]
O Supremo Tribunal Federal publicou em seu site, a ementa relativa ao julgamento da ADPF nº 501, a qual declara ser inconstitucional a Súmula nº 450 […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, […]
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança […]
Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Estudo conduzido por pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo – USP aponta que a regra que transferiu aos trabalhadores os custos com o […]