30 de agosto de 2017
STJ – Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção O valor pago pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) […]
29 de agosto de 2017
Em sede preliminar, entendemos que as disposições da Resolução CMN 4596/2017 não tem o condão de revogar a disposição do parágrafo 3º do artigo 2º da […]
29 de agosto de 2017
VOTO: CMN aprova Resolução que trata dos empréstimos vedados às instituições financeiras O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.596, que estabelece situações em […]
28 de agosto de 2017
STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 – RS (2008/0119992-4) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE […]
25 de agosto de 2017
A proposta de novo marco normativo para os processos punitivos conduzidos pelo BC foi tema de audiência pública nessa terça-feira (22) no Congresso Nacional. A Comissão […]
25 de agosto de 2017
TJMG – Tribunal mantém condenação de ex-governador Os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram hoje, 22 de […]
22 de agosto de 2017
Inaplicabilidade do precedente do Tema 323, cujo paradigma é o RE 599.362, às aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas de crédito. DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário em […]
22 de agosto de 2017
Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de […]