logo-paulo-bragalogo-header-sem-taglinelogo-paulo-braga-mobilelogo-paulo-braga-mobile
  • Home
  • Sobre
    • Quem Somos
    • Associados
    • Estrutura
    • Responsabilidade Social
  • Trajetória
  • Atuação
  • Publicações
  • Fale Conosco
✕

Paulo Braga

  • Home
  • Artigos e Notícias
  • Paulo Braga
6 de junho de 2022
6 de junho de 2022

STF concluiu o julgamento do ARE 1.121.633, reconhecendo o “negociado sobre o legislado”.

STF fixou a tese de repercussão geral n° 1.046 com o seguinte texto: *“São constitucionais os acordos e as convenções coletivas de trabalho, que, ao considerarem […]
Gostou disso?
Leia mais
3 de junho de 2022
3 de junho de 2022

6×5: STF decide que leis trabalhistas prevalecem sobre acordo coletivo

Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas […]
Gostou disso?
Leia mais
1 de junho de 2022
1 de junho de 2022

STF – Normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação

Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança […]
Gostou disso?
Leia mais
27 de maio de 2022
27 de maio de 2022

Abril apresenta a menor proporção de reajustes de salários com ganhos reais em 2022, diz Dieese

Abril foi o mês que teve a menor proporção de reajuste de salários com ganhos reais neste ano, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). […]
Gostou disso?
Leia mais
26 de maio de 2022
26 de maio de 2022

TRT2 – Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. […]
Gostou disso?
Leia mais
25 de maio de 2022
25 de maio de 2022

IPCA-15 assustou o mercado. SELIC vai subir ainda mais?

O IPCA-15 atingiu o maior patamar desde maio de 2016, mantendo-se acima das expectativas. Os dados foram divulgados pelo IBGE e preocupou economistas. Os bens industriais […]
Gostou disso?
Leia mais
24 de maio de 2022
24 de maio de 2022

TRT 3R – Banco é condenado a indenizar ex-empregada que sofreu sequestro e assalto ao transportar valores

A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil à ex-empregada que realizava transporte de valores sem qualquer […]
Gostou disso?
Leia mais
23 de maio de 2022
23 de maio de 2022

TST – Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Gostou disso?
Leia mais
Carregar mais

Últimas Publicações

  • STJ – Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
    2 de abril de 2025
  • TST – Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
    10 de março de 2025
  • STF REAFIRMA: ” É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.” (RECLAMAÇÃO 74.889 MG)
    25 de fevereiro de 2025

Tags

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL BANCO bancos bancário BCB CDC CMN conta corrente CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COOPERADO cooperativa COOPERATIVA DE CRÉDITO cooperativas de crédito COVID CREDOR FIDUCIÁRIO DIREITO BANCÁRIO ENDIVIDAMENTO EXECUÇÃO FRAUDES GOLPE GOLPES horas extras inflação juros JUSTA CAUSA LC 130 NEGOCIAÇÕES COLETIVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO penhora PIX processo administrativo reforma trabalhista RFB SEGURANÇA selic SFN sindicatos SNCC STF STJ TJSC TJSP TRT 3R TST WHATSAPP


Especialistas em Direito Cooperativo e Empresarial.

Somos uma sociedade de advogados altamente qualificados com vasta expertise nas diversas áreas do direito.

Onde Estamos

Av. do Contorno, 5.351 – Cj. 801
Ed. Asteca – Funcionários
Cep: 30.110-923
Belo Horizonte/MG . Brasil

Contatos:

+55 (31) 2552-4465

falecom@paulobragaadvogados.com.br

Acesso Rápido

  • Sobre a PBAA
  • Áreas de Atuação
  • Associados
  • Links Úteis
  • Termos e Política de Uso

Últimas Notícias

  • STJ – Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
    2 de abril de 2025
  • TST – Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
    10 de março de 2025
© 2017-2021 Paulo Braga Advogados Associados. Todos os direitos reservados.