19 de outubro de 2017
Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) ajuizou no […]
18 de outubro de 2017
1 – Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador O caráter vai prevalecer, pois a lei explica que o que for combinado entre patrão […]
3 de outubro de 2017
13 de setembro de 2017
STJ – Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]
11 de setembro de 2017
STJ afasta fixação de limite para desconto de empréstimos em conta corrente de devedor. É possível descontar prestações de empréstimo contratado pelo cliente na mesma conta […]
30 de agosto de 2017
STJ – Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção O valor pago pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) […]
29 de agosto de 2017
Em sede preliminar, entendemos que as disposições da Resolução CMN 4596/2017 não tem o condão de revogar a disposição do parágrafo 3º do artigo 2º da […]
29 de agosto de 2017
VOTO: CMN aprova Resolução que trata dos empréstimos vedados às instituições financeiras O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.596, que estabelece situações em […]