Resolução CMN 4820/2020 – REDUÇÃO CAPITAL – REMUNERAÇÃO ADMINISTRADORES – CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020
29 de maio de 2020
MP 992/2020 regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel.
17 de julho de 2020

ADAPTAÇÃO – RETORNO PRESENCIAL AO TRABALHO

  1. Com a gradual retomada das atividades econômicas, as sociedades devem se preparar para receber seus colaboradores respeitando as regras sanitárias no ambiente laboral, facilitando a adaptação ao denominado “novo normal” até que a solução definitiva para a pandemia do Covid-19 esteja à disposição de todos.

 

  1. No entanto, sem vacina e com riscos de novas ondas de infecção, empresas de todos os setores terão que preparar adaptações em suas estruturas e regras de funcionamento para garantir a segurança dos colaboradores — sob o risco de assistirem a uma contaminação em série de sua força de trabalho.

 

  1. Nosso trabalho não visa exaurir o tema, muito pelo contrário é um pontapé inicial na necessária discussão do tema que não pode ser deixada para amanhã, já que muitas iniciativas requerem prévio planejamento, remanejando físico, investimento em tecnologias e afins.

 

  1. Baseamos a presente circular nas orientações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/office-buildings.html), órgão do governo americano e na cartilha elaborada pelo SESI (http://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2020/3/guia-sesi-para-prevencao-da-covid-19/#guia-de-prevencion-sesi-covid-19-para-empresas%20), excelentes fontes de consulta.

 

  1. A regra de ouro no retorno das atividades presenciais é o isolamento social na própria sede empresarial, devendo o retorno ser gradativo e constantemente acompanhado pelos respectivos gestores.

 

  1. Desta forma, destacamos os seguintes pontos fundamentais para o retorno das atividades.

 

  1. Distância, troca de turnos e ventilação:

 

  1. Não esquecer nunca da constante educação dos colaboradores no sentido da adoção constante das medidas de higiene (lavrar as mãos, não compartilhar objetos pessoais e usar máscaras) e reforçar a limpeza dos ambientes, notadamente os mais expostos ao toque das mãos.
  2. Antes de começar a trabalhar, limpe o mouse, o teclado e o telefone com um desinfetante com pelo menos 70% de álcool. Tudo isso sem tirar a máscara.
  3. Aumentar a ventilação do ambiente;
  4. Revisar o sistema de ar condicionado, adotando filtros de maior efetividade;
  5. Instalar barreiras físicas para evitar que secreções respiratórias circulem perto de outras pessoas, bem como usar sinais, marcas de fita ou outras indicações visuais, como decalques no chão, separados por um metro e meio, para indicar onde ficar quando barreiras físicas não forem possíveis;
  6. Alterar o horário de trabalho a fim de evitar que os colaboradores encontrem o transporte público sobrecarregado;
  7. Adotar turnos de trabalho em sistema de revezamento, inclusive nos refeitórios;
  8. Substituir “itens comuns de contato frequente, como cafeteiras, refrigeradores de água e cestas de alimentos, por alternativas como itens pré-embalados e de dosagem única”;
  9. Buscar compatibilizar a jornada de trabalho dos colaboradores, especialmente os responsáveis pela guarda dos filhos menores com a jornada escolar das crianças já que no primeiro momento teremos empresas funcionando e escolas não e,
  10. Adotar, preferencialmente o teletrabalho.

 

  1. Medicina e segurança do trabalho

 

  1. Medição de temperatura dos colaboradores antes do ingresso no ambiente laboral;
  2. Maior controle da ficha médica dos colaboradores;
  3. Ter política interna para identificar e isolar os colaboradores que apresentarem os sintomas da Covid-19;
  4. Orientar “ativamente” os colaboradores com sintomas de covid-19 ou que tenham um familiar doente em casa com a doença a notificar seu supervisor e não irem ao trabalho e,
  5. Oferecer suporte psicológico aos colaboradores.

 

 

Sigam nossa conta no Instagram: @paulobragaadvogadoscoop.