16 de dezembro de 2021
Dois dos três ministros que compõem a 3ª turma do TST acreditam que deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, como […]
13 de dezembro de 2021
É responsabilidade exclusiva de terceiro compra realizada em site falso com emissão de boleto constando nome diverso daquele do verdadeiro beneficiário. Assim entendeu a 3ª turma […]
7 de dezembro de 2021
Normativo prevê a possibilidade de uma abordagem baseada na complexidade de cada segmento. Processos de autorização poderão ser mais céleres e menos onerosos para os interessados […]
26 de novembro de 2021
Com o objetivo de atacar o baixo volume de garantias em poder das empresas, o governo apresentou o projeto de lei do Novo Marco das Garantias, […]
22 de novembro de 2021
Bloqueio Cautelar e Mecanismo Especial de Devolução facilitam devoluções em caso de fraude. Bloqueio Cautelar: É o caso quando a própria instituição que detém a conta […]
11 de novembro de 2021
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 11/11/2021, o Recurso Especial nº 1.937.821/SP, Relator: Min. Gurgel de Faria, como paradigma da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1113, […]
10 de novembro de 2021
Hoje completamos 23 (vinte e três) anos de existência. Uma longa jornada que a cada dia se consolida, graças ao apoio e empenho de todos que […]
9 de novembro de 2021
EMENTAPROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. (1) DEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGADAS OMISSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. […]