16 de setembro de 2021

Com novas resoluções, BC traz ESG para a regulação bancária

Regulador publica normas para gerenciamento e divulgação de riscos e oportunidades climáticos, ambientais e sociais; e estabelece parâmetros para vetar operações de crédito rural. Foram divulgadas […]
16 de setembro de 2021

BC transfere para 2023 convergência da inflação

O Banco Central passou a mensagem de que está atento ao risco de haver uma alta da taxa de juros excessiva que provoque ainda mais danos à […]
14 de setembro de 2021

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO. AUXÍLIO QUILOMETRAGEM. VERBA PAGA COM HABITUALIDADE. INCIDÊNCIA.

A jurisprudência do STJ firmou entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas pelo empregador a título de ressarcimento de despesas por uso de veículo […]
30 de agosto de 2021

BC aprimora meios de pagamento eletrônicos

MEIOS DE PAGAMENTO - NOVAS REGRAS - PIX - AUMENTAR A SEGURANÇA
29 de julho de 2020

Atos normativos do Banco Central passam a ter nova nomenclatura

Os atos normativos emitidos pelo Banco Central passaram a ter uma nova nomenclatura. As Circulares passarão a ser chamar Resoluções BCB e as Cartas Circulares passarão […]
21 de julho de 2020

CMN regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis – Resolução 4837/2020

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta data a regulamentação do compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis previsto na Medida Provisória 992, de 16 de […]
17 de julho de 2020

MP 992/2020 regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel.

A MP 992/2020 regulamenta o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel. O objetivo é permitir que novas operações compartilhem a mesma alienação de imóvel já […]
4 de junho de 2020

ADAPTAÇÃO – RETORNO PRESENCIAL AO TRABALHO

Com a gradual retomada das atividades econômicas, as sociedades devem se preparar para receber seus colaboradores respeitando as regras sanitárias no ambiente laboral, facilitando a adaptação […]